Foto: Por lotsemann – NAVIOS – Cap Harvey, CC BY-SA 2.0, https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=37697585

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ divulgou hoje (26) os resultados do Índice de Desempenho Ambiental – IDA das instalações portuárias do país, referente a 2018. No ranking dos portos públicos, destaque para Itajaí, com 99,48 pontos, Paranaguá, com o índice de 99,29, Itaqui (95,48), Pecém (90,80) e Santos na quinta posição, com 83,32 pontos.

Entre os terminais privados, os melhores resultados foram obtidos pelos TUPs de Ponta da Madeira, que alcançou o índice de 91,79 pontos, seguido de Navegantes (87,84 pontos) e Ilha Guaíba – TIG, que registrou 87,34 pontos.

Referência no setor, o IDA é composto por 38 indicadores relacionados a conformidades legais vigentes no país e boas práticas em gestão ambiental, saúde e segurança de operações.

Entre os indicadores que são avaliados pelo IDA, estão a situação da licença ambiental e a existência de licença de operação, quantidade e qualidade de técnicos no núcleo ambiental, prevenção de riscos, auditoria ambiental, ação de retirada de resíduos de navios, consumo e eficiência no uso de energia, monitoramento da fauna e da flora e planos de contingência de saúde.

Esta é a 11ª avaliação que a Agência realiza sobre o desempenho ambiental dos portos públicos e a segunda envolvendo os terminais de uso privado. Nesta edição, foram avaliados 31 portos públicos e 98 terminais de uso privado.

Os quatro maiores saltos em desempenho, em 2018, na comparação com o ano anterior foram registrados pelo Porto de Ilhéus (BA), que avançou de 42,43 pontos para 68,63; seguido do Porto de Santana (AP), que pulou de 26,87 para 46 pontos; do Porto de Aratu (BA), que nessa última avaliação atingiu 58,72 pontos, contra 40,81 pontos de 2017, e do Porto de Salvador (48,41 para 62,62 pontos). A Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba), que administra os portos de Ilhéus, Aratu e Salvador, enviou uma representante para participar da apresentação do IDA. Para a técnica portuária-meio ambiente da autoridade portuária, Elane Marques, a Codeba realizou diversas ações para conseguir o avanço, como programas de educação ambiental para o público interno e em escolas, faculdades e demais instituições de ensino, promovendo semanas do meio ambiente; gerenciamento de resíduos perigosos; não consumo de copos plásticos e outras ações sustentáveis.

Além disso, a autoridade portuária implementou planos e controles de emergência, que consistem em empresas de prontidão para qualquer tipo de situação inesperada; monitoramento do coral-sol (trata-se de uma praga, pois é agressivo a espécies nativas de corais, causando desequilíbrio); e contratação de uma nova equipe com engenheiros ambientais, biólogos e técnicos, entre outras medidas ambientais. “Essa equipe foi montada a partir de um concurso público realizado em 2016. Antes, eram poucos funcionários na área ambiental”, explica.

Elane afirmou que a autoridade portuária “está trabalhando para que o Porto de Aratu se potencialize ainda mais, com monitoramento do ar e do oceano, com todo o cuidado com as espécies. Estamos fazendo leilões das sucatas metálicas e retiradas de resíduos perigosos, atividades nas quais estamos muito atuantes”.

Já entre os terminais privados, os de Ilha da Guaíba (TIG), AIVEL, este localizado em Rondônia, e Itapoá tiveram as maiores variações positivas, com 24,80, 23,50 e 22,90 pontos de diferença em relação à avaliação anterior, respectivamente.

Para o gerente de Meio Ambiente da ANTAQ, Marcos Maia Porto, os dados mostram uma evolução no atendimento das conformidades ambientais pelos portos públicos. “Dos 31 portos públicos avaliados, 17 apresentaram variação positiva em relação ao levantamento anterior. Já entre os terminais privados, apenas 21 mostraram evolução na comparação 2018/2017”, informou.

Além do ranking, o índice IDA permite acompanhar a evolução do atendimento das conformidades ambientais ao longo dos anos em uma mesma instalação. A ferramenta também possibilita ao governo diagnosticar lacunas regulatórias, a eficiência ou a necessidade de implementação de novas políticas para o setor portuário, no que diz respeito à gestão ambiental portuária, medidas de segurança das operações e de acompanhamento socioambientais diversos existentes nos processos de licenciamento dos portos.

A lista completa das instalações avaliadas em 2018, bem como a metodologia de composição do índice e de ponderação dos pesos distribuídos a cada um dos indicadores que integram o IDA estão disponibilizadas no portal da ANTAQ, no link (http://web.antaq.gov.br/ResultadosIda).

Fonte: ANTAQ