O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram nesta quarta-feira (22), Dia Internacional da Biodiversidade, o resultado do edital Restaura Amazônia, que selecionou três entidades para atuar na gestão dos projetos de recuperação da floresta. O edital faz parte da iniciativa Arco da Restauração, que constrói frentes de restauração em grandes áreas desmatadas e degradadas, com R$ 450 milhões do Fundo Amazônia.
Três entidades foram selecionadas: Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), que vai atuar nos estados do Acre, Amazonas e Rondônia; Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), para Tocantins e Mato Grosso; e Conservação Internacional Brasil (CI Brasil), que atuará no Pará e no Maranhão. Essas entidades vão atuar em conjunto com o BNDES para gerir a execução, seguindo as orientações do MMA e do banco no suporte para seleção de projetos nos territórios. Entre as atribuições, contratar os executores selecionados nos territórios e acompanhar a prestação de contas da execução dos projetos, incluindo visitas presenciais aos territórios.
O Arco da Restauração vai apoiar prioritariamente projetos de restauração ecológica e produtiva para Unidades de Conservação, Terras Indígenas e territórios de povos e comunidades tradicionais, Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal de assentamentos ou pequenas propriedades (até 4 módulos fiscais), além de corredores ecológicos, bacias hidrográficas e áreas públicas não destinadas.
O objetivo é restaurar 24 milhões de hectares na Amazônia até 2050. A primeira fase, com o edital Restaura Amazônia, prevê a recuperação de 6 milhões de hectares considerados prioritários até 2030, com a captura de 1,65 bilhão de toneladas de carbono da atmosfera.
As três entidades selecionadas tiveram que comprovar experiência e capacidade para atuar como parceiros gestores nos territórios da Amazônia Legal. A avaliação das entidades inscritas no edital foi feita por um comitê com representantes dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do BNDES, dos Estados e da sociedade civil que integram o Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa).
Agora, será aberto processo de escolha dos projetos de restauração. A escolha das frentes de restauração deve considerar os impactos sobre a biodiversidade, o impacto social e a mitigação climática (carbono).
“O desafio não é só reduzir emissões, nós temos que começar a capturar carbono. A única garantia que temos de capturar carbono com a escala que a urgência climática exige é com restauro florestal”, disse a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, que participou do evento do Dia da Biodiversidade na sede do MMA, em Brasília, ao lado da ministra Marina Silva e de representantes do ministério, do Ibama, do ICMBio e do PNUD-Brasil.
Com a restauração inicial de 6 milhões de hectares será possível gerar emprego e renda para as comunidades de forma sustentável, ressaltou a diretora. “Além da captura de carbono, vamos preservar a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos, gerar emprego e renda e construir uma barreira de contenção do desmatamento.”
Além dos recursos do Fundo Amazônia, há R$ 550 milhões do orçamento de florestas do novo Fundo Clima para viabilizar o restauro em áreas privadas, por meio de operações de financiamento com taxas de juros reduzidas. Nesta primeira fase do Arco da Restauração na Amazônia, os recursos do Fundo Clima irão se somar a outras fontes de apoio para investimentos de até R$ 51 bilhões, de acordo com o BNDES. Já a segunda etapa prevê investimentos de até R$ 153 bilhões, com participação de recursos do Fundo Clima para restaurar 18 milhões de hectares até 2050. A previsão é de que o Arco da Restauração poderá gerar até 10 milhões de empregos na Amazônia.
Criado em 2008, o Fundo Amazônia já apoiou 111 projetos, com investimento total de R$ 2,1 bilhões. As ações apoiadas, segundo avaliações de efetividade do fundo, beneficiaram aproximadamente 241 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis, além de 101 Terras Indígenas e 196 Unidades de Conservação.
Baixe aqui a apresentação sobre o edital Restaura Amazônia.
Acesse as fotos do evento.
Com informações do BNDES
