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	<title>Caroline Peixoto, Autor em Onegreen</title>
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	<description>Software de Gestão de Licenciamento Ambiental</description>
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	<title>Caroline Peixoto, Autor em Onegreen</title>
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		<title>Licenciamento ambiental: como garantir a conformidade e otimizar a gestão das licenças da sua empresa?</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Caroline Peixoto]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 09 Nov 2026 11:56:53 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Geral]]></category>
		<category><![CDATA[Licenciamento Ambiental]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O licenciamento ambiental é uma etapa fundamental para empresas cujas atividades utilizam recursos naturais, apresentam potencial poluidor ou podem causar impactos ao meio ambiente.</p>
<p>O post <a href="https://onegreen.com.br/licenciamento-ambiental-como-garantir-a-conformidade-e-otimizar-a-gestao-das-licencas-da-sua-empresa/">Licenciamento ambiental: como garantir a conformidade e otimizar a gestão das licenças da sua empresa?</a> apareceu primeiro em <a href="https://onegreen.com.br">Onegreen</a>.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">O licenciamento ambiental é uma etapa fundamental para empresas cujas atividades utilizam recursos naturais, apresentam potencial poluidor ou podem causar impactos ao meio ambiente. Ele é uma exigência legal e também um instrumento essencial para prevenir danos ambientais, promover a sustentabilidade das operações e garantir a regularidade dos empreendimentos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Entretanto, manter a gestão do licenciamento em dia pode ser um grande desafio, especialmente para organizações que possuem diversas unidades operacionais, empreendimentos, licenças e obrigações ambientais a cumprir.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Nesse cenário, compreender as etapas do licenciamento, acompanhar os prazos e organizar as condicionantes ambientais são medidas indispensáveis para uma gestão eficiente e preventiva.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Mas como transformar esse processo em uma rotina mais organizada, segura e estratégica?</p>



<figure class="wp-block-image size-large"><img decoding="async" src="https://onegreen.com.br/wp-content/uploads/2026/11/desafios-gestao-ambiental-1024x576.png" alt="" class="wp-image-6740"/></figure>



<h2 id="h-o-que-sua-empresa-precisa-controlar-no-licenciamento-ambiental" class="wp-block-heading"><strong>O que sua empresa precisa controlar no licenciamento ambiental?</strong></h2>



<p class="wp-block-paragraph">Para manter o licenciamento ambiental em dia, a empresa precisa acompanhar três frentes: as licenças e seus prazos de validade, as condicionantes ambientais de cada licença e os demais documentos e autorizações dos empreendimentos, como Outorgas, Alvarás e AVCB. Desde 4 de fevereiro de 2026, as regras gerais do licenciamento estão na <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/lei/L15190.htm">Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025)</a>, que prevê, por exemplo, a prorrogação automática da licença quando a renovação é pedida com pelo menos 120 dias de antecedência (art. 7º).</p>



<figure class="wp-block-table"><table class="has-fixed-layout"><tbody><tr><td><strong>Frente</strong></td><td><strong>O que controlar</strong></td><td><strong>Base legal</strong></td></tr><tr><td><strong>Licenças ambientais</strong></td><td>Tipo de licença, órgão licenciador, validade e data-limite para pedir a renovação</td><td>Lei nº 15.190/2025, arts. 5º, 6º e 7º</td></tr><tr><td><strong>Condicionantes</strong></td><td>Prazo, periodicidade, responsável e evidências de cumprimento de cada obrigação</td><td>Lei nº 15.190/2025, art. 3º, IV, e art. 14</td></tr><tr><td><strong>Outros documentos</strong></td><td>Outorgas, Alvarás, AVCB e demais autorizações exigidas para cada unidade</td><td>Lei nº 15.190/2025, art. 4º</td></tr></tbody></table></figure>



<h2 id="h-o-que-e-licenciamento-ambiental-e-qual-a-sua-importancia" class="wp-block-heading"><strong>O que é licenciamento ambiental e qual a sua importância?</strong></h2>



<p class="wp-block-paragraph">O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo por meio do qual o órgão ambiental competente avalia a viabilidade ambiental de atividades e empreendimentos que utilizam recursos ambientais, são potencialmente poluidores ou podem causar degradação ambiental.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Seu objetivo é estabelecer condições, restrições e medidas de controle que permitam compatibilizar o desenvolvimento das atividades econômicas com a proteção do meio ambiente.</p>



<p class="wp-block-paragraph">No Brasil, o licenciamento ambiental possui como principal referência a <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/lei/L15190.htm">Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025)</a>, em vigor desde 4 de fevereiro de 2026, que estabelece normas gerais para o licenciamento em todo o país. Também seguem como referências a <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6938.htm">Lei Federal nº 6.938/1981</a>, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, a <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp140.htm">Lei Complementar nº 140/2011</a> (que define a competência de cada ente federativo para licenciar), a Resolução CONAMA nº 237/1997 e demais normas aplicáveis, inclusive estaduais e municipais, no que forem compatíveis com a nova lei.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A Lei Geral está em vigor e vale em todo o país, mas ainda é questionada no Supremo Tribunal Federal (ADIs 7.913, 7.916 e 7.919), depois de ter <a href="https://blog.iusnatura.com.br/alteracoes-na-lei-geral-de-licenciamento-ambiental/">vetos derrubados pelo Congresso</a>. O julgamento foi retirado de pauta em agosto de 2026, sem nova data, e nenhuma liminar suspendeu a lei até o momento (<a href="https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2026/08/26/lei-sobre-licenciamento-ambiental-tem-julgamento-adiado-pelo-stf">Fonte: Rádio Senado</a>). Alguns estados, como Pernambuco e Minas Gerais, também já publicaram regras de transição. Por isso, vale acompanhar as normas do órgão ambiental que licencia cada unidade.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Para as empresas, manter a regularidade ambiental é importante para:</p>



<p class="wp-block-paragraph">• &nbsp; &nbsp; &nbsp; Garantir que as atividades sejam desenvolvidas conforme as exigências dos órgãos ambientais;</p>



<p class="wp-block-paragraph">• &nbsp; &nbsp; &nbsp; Prevenir impactos ambientais e reduzir riscos de irregularidades;</p>



<p class="wp-block-paragraph">• &nbsp; &nbsp; &nbsp; Evitar multas, sanções administrativas e possíveis restrições às atividades;</p>



<p class="wp-block-paragraph">• &nbsp; &nbsp; &nbsp; Assegurar maior previsibilidade para projetos, ampliações e operações;</p>



<p class="wp-block-paragraph">• &nbsp; &nbsp; &nbsp; Fortalecer a governança ambiental e as práticas de sustentabilidade.</p>



<h2 id="h-quais-sao-as-principais-etapas-do-licenciamento-ambiental" class="wp-block-heading"><strong>Quais são as principais etapas do licenciamento ambiental?</strong></h2>



<figure class="wp-block-image size-large"><img decoding="async" src="https://onegreen.com.br/wp-content/uploads/2026/11/etapas-licenciamento-lp-li-lo-1024x576.png" alt="" class="wp-image-6741"/></figure>



<p class="wp-block-paragraph">Tradicionalmente, o licenciamento ambiental é estruturado em três etapas principais, representadas pelas Licenças Prévia, de Instalação e de Operação. A modalidade e o procedimento aplicáveis dependem das características do empreendimento e das normas do órgão ambiental competente.</p>



<h3 id="h-1-licenca-previa-lp" class="wp-block-heading"><strong>1. Licença Prévia (LP)</strong></h3>



<p class="wp-block-paragraph">Concedida na fase de planejamento do empreendimento, a Licença Prévia atesta a viabilidade ambiental da localização e da concepção do projeto, estabelecendo os requisitos e condicionantes que deverão ser observados nas próximas etapas (art. 3º, XXIX, da Lei nº 15.190/2025).</p>



<h3 id="h-2-licenca-de-instalacao-li" class="wp-block-heading"><strong>2. Licença de Instalação (LI)</strong></h3>



<p class="wp-block-paragraph">Autoriza a instalação do empreendimento ou atividade, conforme os projetos aprovados e as medidas de controle ambiental estabelecidas pelo órgão licenciador (art. 3º, XXX).</p>



<h3 id="h-3-licenca-de-operacao-lo" class="wp-block-heading"><strong>3. Licença de Operação (LO)</strong></h3>



<p class="wp-block-paragraph">Autoriza o início da operação do empreendimento, após a verificação do cumprimento das exigências das etapas anteriores e das condições necessárias ao funcionamento (art. 3º, XXXI). Para emitir a LO, o órgão ambiental exige relatório de cumprimento das condicionantes ambientais (art. 5º, § 1º, III).</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>&#x203c; Atenção:</strong> essas modalidades não representam necessariamente o único caminho possível. <strong>A legislação prevê</strong> <a href="https://blog.iusnatura.com.br/novo-licenciamento-ambiental-lei-federal-15190/"><strong></strong><strong>diferentes procedimentos e modalidades de licenciamento</strong></a><strong>, conforme o enquadramento da atividade e a regulamentação aplicável</strong>. Além do procedimento trifásico (LP, LI e LO), a Lei nº 15.190/2025 prevê procedimentos simplificados (bifásico, em fase única com a Licença Ambiental Única, LAU, e por adesão e compromisso, com a LAC), o procedimento corretivo (Licença de Operação Corretiva, LOC) e o procedimento especial para empreendimentos estratégicos (Licença Ambiental Especial, LAE), conforme os arts. 5º e 18.</p>



<h2 id="h-quais-sao-os-prazos-de-validade-e-de-renovacao-das-licencas-ambientais" class="wp-block-heading"><strong>Quais são os prazos de validade e de renovação das licenças ambientais?</strong></h2>



<p class="wp-block-paragraph">Acompanhar os prazos é uma das partes mais sensíveis da gestão do licenciamento. A Lei nº 15.190/2025 define prazos mínimos e máximos de validade para cada tipo de licença (art. 6º), e o prazo exato de cada uma é fixado pelo órgão ambiental no próprio documento.</p>



<figure class="wp-block-table"><table class="has-fixed-layout"><tbody><tr><td><strong>Licença</strong></td><td><strong>Validade prevista na Lei nº 15.190/2025</strong></td></tr><tr><td>Licença Prévia (LP)</td><td>De 3 a 6 anos</td></tr><tr><td>Licença de Instalação (LI) e LP/LI</td><td>De 3 a 6 anos</td></tr><tr><td>Licença de Operação (LO), LI/LO, LAU, LOC e LAE</td><td>De 5 a 10 anos</td></tr><tr><td>Licença por Adesão e Compromisso (LAC)</td><td>De 5 a 10 anos</td></tr></tbody></table></figure>



<p class="wp-block-paragraph">Para a renovação, o ponto de atenção é a antecedência: quando a renovação é requerida pelo menos 120 dias antes do vencimento, a validade da licença fica automaticamente prorrogada até a decisão final do órgão ambiental (art. 7º).</p>



<p class="wp-block-paragraph">A lei também permite a renovação automática, por igual período, de licenças de atividades de baixo ou médio potencial poluidor e de pequeno ou médio porte, quando o órgão licenciador prever essa possibilidade em ato próprio. Nesse caso, o empreendedor declara eletronicamente que não houve mudança nas características da atividade nem na legislação aplicável e que as condicionantes foram ou estão sendo cumpridas, com relatório comprobatório assinado por profissional habilitado (art. 7º, §§ 4º e 6º).</p>



<p class="wp-block-paragraph">Na prática, programe os alertas com folga em relação aos 120 dias, já que a renovação exige reunir documentos, relatórios e evidências de cumprimento das condicionantes. Confira também as regras do órgão estadual ou municipal que licencia cada unidade.</p>



<h2 id="h-o-que-sao-condicionantes-ambientais-e-por-que-precisam-de-atencao" class="wp-block-heading"><strong>O que são condicionantes ambientais e por que precisam de atenção?</strong></h2>



<p class="wp-block-paragraph">As condicionantes ambientais são obrigações estabelecidas pelo órgão ambiental no âmbito do licenciamento. Elas determinam medidas, controles, monitoramentos e ações que o empreendedor deve executar para prevenir, mitigar, compensar ou acompanhar os impactos ambientais de sua atividade (art. 3º, IV, da Lei nº 15.190/2025).</p>



<p class="wp-block-paragraph">Essas obrigações podem envolver:</p>



<p class="wp-block-paragraph">• &nbsp; &nbsp; &nbsp; Monitoramento da qualidade da água e dos efluentes;</p>



<p class="wp-block-paragraph">• &nbsp; &nbsp; &nbsp; Controle de emissões atmosféricas;</p>



<p class="wp-block-paragraph">• &nbsp; &nbsp; &nbsp; Gerenciamento e destinação de resíduos sólidos;</p>



<p class="wp-block-paragraph">• &nbsp; &nbsp; &nbsp; Monitoramento de ruídos e vibrações;</p>



<p class="wp-block-paragraph">• &nbsp; &nbsp; &nbsp; Apresentação periódica de relatórios técnicos;</p>



<p class="wp-block-paragraph">• &nbsp; &nbsp; &nbsp; Execução de programas ambientais;</p>



<p class="wp-block-paragraph">• &nbsp; &nbsp; &nbsp; Recuperação de áreas degradadas;</p>



<p class="wp-block-paragraph">• &nbsp; &nbsp; &nbsp; Realização de estudos e campanhas de monitoramento.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Cada condicionante pode possuir um prazo específico, uma periodicidade, um responsável e a necessidade de apresentação de evidências ao órgão ambiental.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Por isso, não basta obter a licença: é necessário garantir que todas as obrigações vinculadas a ela sejam acompanhadas e cumpridas durante sua vigência.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A ausência de controle pode resultar em atrasos, descumprimento de obrigações, dificuldades durante fiscalizações e exposição da empresa a riscos ambientais e regulatórios. O descumprimento de condicionantes sem justificativa técnica sujeita o empreendedor a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos (art. 14, § 9º).</p>



<p class="wp-block-paragraph">Na prática, analise cada condicionante assim que a licença for emitida: a lei permite pedir, de forma fundamentada, a revisão das condicionantes ou do período de sua aplicação em até 30 dias após a emissão da licença (art. 14, § 6º).</p>



<h2 id="h-como-a-tecnologia-pode-otimizar-a-gestao-do-licenciamento-ambiental" class="wp-block-heading"><strong>Como a tecnologia pode otimizar a gestão do licenciamento ambiental?</strong></h2>



<figure class="wp-block-image size-large"><img decoding="async" src="https://onegreen.com.br/wp-content/uploads/2026/11/importancia-licenciamento-1024x576.png" alt="" class="wp-image-6743"/></figure>



<p class="wp-block-paragraph">A transformação digital tem contribuído para tornar a gestão ambiental mais estruturada, integrada e orientada por dados.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A própria Lei nº 15.190/2025 aponta nessa direção: o licenciamento deve tramitar em meio eletrônico em todas as fases, e os entes federativos têm 3 anos, contados da entrada em vigor da lei (até fevereiro de 2029), para adaptar seus sistemas (art. 36).</p>



<p class="wp-block-paragraph">Com o apoio de softwares especializados, as empresas conseguem centralizar informações, automatizar controles e acompanhar o andamento dos processos com maior visibilidade.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Entre os principais benefícios da utilização da tecnologia estão:</p>



<p class="wp-block-paragraph">• &nbsp; &nbsp; &nbsp; <strong>Centralização:</strong> armazenamento organizado de licenças, documentos, condicionantes e evidências;</p>



<p class="wp-block-paragraph">• &nbsp; &nbsp; &nbsp; <strong>Controle de prazos:</strong> acompanhamento de vencimentos e obrigações com alertas e notificações;</p>



<p class="wp-block-paragraph">• &nbsp; &nbsp; &nbsp; <strong>Gestão de responsabilidades:</strong> definição de responsáveis e acompanhamento das atividades;</p>



<p class="wp-block-paragraph">• &nbsp; &nbsp; &nbsp; <strong>Rastreabilidade:</strong> histórico das movimentações e registros relacionados aos processos;</p>



<p class="wp-block-paragraph">• &nbsp; &nbsp; &nbsp; <strong>Indicadores gerenciais:</strong> dashboards e relatórios que facilitam a análise da situação ambiental da organização;</p>



<p class="wp-block-paragraph">• &nbsp; &nbsp; &nbsp; <strong>Tomada de decisão:</strong> informações organizadas para identificar pendências, priorizar ações e antecipar possíveis riscos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Dessa forma, a equipe pode reduzir o tempo dedicado a controles manuais e direcionar seus esforços para atividades mais estratégicas, como prevenção de impactos, análise de riscos e melhoria contínua do desempenho ambiental.</p>



<h2 id="h-onegreen-tecnologia-para-uma-gestao-mais-eficiente-do-licenciamento-ambiental" class="wp-block-heading"><strong>Onegreen: tecnologia para uma gestão mais eficiente do licenciamento ambiental</strong></h2>



<p class="wp-block-paragraph">Para apoiar as empresas nesse desafio, a Ius conta com o <a href="https://onegreen.com.br/">Onegreen</a>, uma solução especializada na gestão do licenciamento ambiental.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A plataforma permite centralizar e organizar informações de licenças ambientais, processos, condicionantes e outros documentos e autorizações que precisam ser monitorados, como Outorgas, Alvarás, AVCB, entre outros, proporcionando maior controle e visibilidade sobre as obrigações e os documentos dos empreendimentos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Com o Onegreen, sua empresa pode:</p>



<p class="wp-block-paragraph">• &nbsp; &nbsp; &nbsp; <strong>Gerenciar licenças ambientais:</strong> acompanhe informações, status, vencimentos e movimentações dos processos;</p>



<p class="wp-block-paragraph">• &nbsp; &nbsp; &nbsp; <strong>Controlar condicionantes:</strong> organize obrigações ambientais, defina responsáveis e acompanhe prazos e evidências;</p>



<p class="wp-block-paragraph">• &nbsp; &nbsp; &nbsp; <strong>Organizar projetos e empreendimentos:</strong> agrupe licenças e condicionantes de acordo com cada projeto ou unidade operacional;</p>



<p class="wp-block-paragraph">• &nbsp; &nbsp; &nbsp; <strong>Centralizar documentos:</strong> mantenha os registros e arquivos relacionados ao licenciamento organizados e acessíveis;</p>



<p class="wp-block-paragraph">• &nbsp; &nbsp; &nbsp; <strong>Utilizar inteligência artificial:</strong> otimize o cadastro de licenças e condicionantes por meio da extração de informações dos documentos;</p>



<p class="wp-block-paragraph">• &nbsp; &nbsp; &nbsp; <strong>Acompanhar indicadores:</strong> utilize dashboards e relatórios para visualizar a situação dos processos e apoiar decisões gerenciais;</p>



<p class="wp-block-paragraph">• &nbsp; &nbsp; &nbsp; <strong>Monitorar processos ambientais:</strong> tenha maior visibilidade sobre movimentações e atualizações dos processos por meio do Radar Ambiental.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Com essas funcionalidades, o Onegreen contribui para uma gestão mais integrada, organizada e preventiva, auxiliando as equipes a acompanhar suas obrigações e a manter o controle sobre licenças, condicionantes e demais documentos importantes para os empreendimentos.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><a href="https://onegreen.com.br/"><strong>Conheça o Onegreen</strong></a> e veja como acompanhar licenças, condicionantes e prazos de renovação de todos os empreendimentos em um só lugar.</p>



<h2 id="h-perguntas-frequentes-sobre-licenciamento-ambiental" class="wp-block-heading"><strong>Perguntas frequentes sobre licenciamento ambiental</strong></h2>



<h3 id="h-qual-lei-regula-o-licenciamento-ambiental-hoje" class="wp-block-heading"><strong>Qual lei regula o licenciamento ambiental hoje?</strong></h3>



<p class="wp-block-paragraph">A <a href="https://blog.iusnatura.com.br/lei-geral-licenciamento-ambiental/">Lei Geral do Licenciamento Ambiental</a> (Lei nº 15.190/2025), em vigor desde 4 de fevereiro de 2026, estabelece as normas gerais. A Lei Complementar nº 140/2011 define qual ente federativo licencia cada atividade, e estados e municípios mantêm normas próprias compatíveis com a lei federal.</p>



<h3 id="h-com-quanto-tempo-de-antecedencia-devo-pedir-a-renovacao-da-licenca-ambiental" class="wp-block-heading"><strong>Com quanto tempo de antecedência devo pedir a renovação da licença ambiental?</strong></h3>



<p class="wp-block-paragraph">Com pelo menos 120 dias antes do vencimento. Nesse caso, a licença fica automaticamente prorrogada até a decisão final do órgão ambiental (art. 7º da Lei nº 15.190/2025).</p>



<h3 id="h-qual-e-a-validade-de-uma-licenca-de-operacao" class="wp-block-heading"><strong>Qual é a validade de uma Licença de Operação?</strong></h3>



<p class="wp-block-paragraph">De 5 a 10 anos, conforme o art. 6º da Lei nº 15.190/2025. O prazo exato é definido pelo órgão ambiental e consta na própria licença.</p>



<h3 id="h-o-que-acontece-se-a-empresa-descumprir-uma-condicionante-ambiental" class="wp-block-heading"><strong>O que acontece se a empresa descumprir uma condicionante ambiental?</strong></h3>



<p class="wp-block-paragraph">O descumprimento sem justificativa técnica sujeita o empreendedor a sanções penais e administrativas, além da obrigação de reparar eventuais danos (art. 14, § 9º, da Lei nº 15.190/2025).</p>



<h2 id="h-como-transformar-o-licenciamento-ambiental-em-uma-gestao-estrategica" class="wp-block-heading"><strong>Como transformar o licenciamento ambiental em uma gestão estratégica?</strong></h2>



<p class="wp-block-paragraph">Manter o licenciamento ambiental em dia exige planejamento, acompanhamento contínuo e organização das informações. Além de atender às exigências dos órgãos ambientais, uma gestão eficiente permite antecipar riscos, evitar falhas operacionais e fortalecer o compromisso da organização com a sustentabilidade.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Além das licenças e condicionantes, acompanhar <a href="https://blog.iusnatura.com.br/lei-geral-licenciamento-ambiental/">documentos como Outorgas, Alvarás, AVCB e demais autorizações</a> é fundamental para uma visão mais abrangente da regularidade dos empreendimentos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Nesse contexto, <strong>investir em processos estruturados e soluções tecnológicas</strong> é um passo importante para transformar a rotina ambiental e ampliar a capacidade de gestão das empresas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Se a sua empresa precisa organizar licenças, condicionantes e prazos de vários empreendimentos, <a href="https://onegreen.com.br/"><strong>conheça o Onegreen</strong></a> ou <a href="https://www.iusnatura.com.br/experimente"><strong>solicite uma proposta</strong></a>.</p>



<p class="wp-block-paragraph"></p>
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